Documentos para requerer Pensão por Morte

Documentos necessários para requerer PENSÃO

Copia do CPF e RG do instituidor da pensão (falecido (a))

Certidão de Tempo de Contribuição do INSS caso o servidor falecido era ativo e se o tempo de INSS for da Prefeitura de Medianeira

Cópia do RG dos pensionistas;

Cópia do CPF dos pensionistas;

Certidão de nascimento de todos os filhos menores de 21 anos;

Certidão de óbito do instituidor da pensão

Cópia de Certidão de Casamento com averbação do óbito;

Caso não possua a Certidão de Casamento, apresentar Declaração específica feita perante tabelião em data que antecedeu o óbito do companheiro(a); (declaração de testemunhas de que tem conhecimento de que conviviam em união estável há X anos e que esta união perdurou até a morte XXXX)

Cópia de comprovante de endereço atualizado (60 dias)Comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência onde conste o valor bruto e data da concessão do benefício se for o caso.

Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, conforme o caso deverá ser apresentado no mínimo mais 03 dos seguintes documentos:,

Certidão de nascimento de filho havido em comum;

Prova de mesmo domicílio;

Conta bancária conjunta;

Apólice de seguro da qual conste o participante como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

Ficha de tratamento em instituição de assistência médica, em que conste o participante como responsável;

IPREMED - Fone: (45) 3264-8676

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