Documentos para requerer aposentadoria

Documentos necessários para requerer APOSENTADORIA

1. Certidão de Tempo de Contribuição INSS e/ou RPPS. Certidão de Efetivo Exercício comprovando 25 anos de magistério no caso de professora e 30 anos no caso de Professor (Solicitar via protocolo ao SMEC). Certidão de Histórico Funcional atualizada (90 dias) solicitar ao Rh via protocolo. Cópia ou original do RG e CPF ou carteira de motorista (se possuir). Cópia ou original do título de eleitor. Cópia ou original do número do PIS/PASEP/NIT. Cópia ou original da Certidão de Casamento (no caso de viúvo (a) com averbação do óbito) ou averbação de divorcio ou declaração de união estável ou certidão de nascimento caso solteiro. Cópia o original do RG e CPF ou carteira de motorista (se possuir) do cônjuge. Cópia ou original do CPF e RG dos filhos até 21 anos. Cópia ou original de comprovante de endereço atualizado (60 dias). Holerite / Ficha financeira do ultimo pagamento. Comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria onde conste o valor bruto e data da concessão do benefício se for o caso (declaração de beneficio). No ato do requerimento, informar se possui outro Emprego ou Cargo Público (em caso afirmativo - local e horário); e informar a cor da pele (declarativa).     ATENÇÃO! É OBRIGATÓRIO agendar horário para apresentação dos documentos necessários para requerer a aposentadoria PRESENCIALMENTE.     OU FAZER PROTOCOLO ONLINE: “Eu, ........, portador (a) do CPF ........., venho requerer minha aposentadoria”.   É obrigatório anexar no protocolo online TODOS os documentos necessários.